DispensaDivulgada no PNCP

A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Certificado Digital A1 Pessoa Jurídica padrão ICP-Brasil, destinado à assinatura digital de documentos fiscais e demais atos eletrônicos praticados por este Conselho.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 20A REGIAO · CONSELHO REG DE FISI E TER OCUP DA 20ª REGIAO

Valor estimadoR$ 199,90
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP55151024000133-1-000009/2026ProcessoPAD 010/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 20A REGIAOCNPJ do órgão55151024000133Unidade compradoraCONSELHO REG DE FISI E TER OCUP DA 20ª REGIAOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Contratação de empresa especializada no fornecimento de Certificado Digital A1 Pessoa Jurídica padrão ICP-Brasil, destinado à assinatura digital de documentos fiscais e demais atos eletrônicos praticados por este Conselho.

R$ 199,90

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 199,90 · Homologado

Fornecedor: REAL SOLUCOES DIGITAIS LTDA · 28925640000121