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DispensaDivulgada no PNCP

Conforme justificativa em anexo

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 8.400,00
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Dados da publicação

Compra151 | Processo 473Controle PNCP55293427000117-1-000227/2026Processo151ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ do órgão55293427000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. leite integral longa vida Ultra High Temperature leite homogeneizado que tenha recebido tratamento termico especial UHT Ultra High Temperature aquecido ate 142 a 145 C por 2 a 4 segundos e resfriado rapidamente. Deve apresentar em 200 ml do produto teor de gordura total de 5 a 8 g sendo no maximo 5 g de gordura saturada maximo de 140mg de Sodio e minimo de 210 mg de calcio. Embalagem multilaminada cartonada de 1 litro asseptica impermeavel ao ar luz e germes que possua perfeita conservacao do sabor e das qualidades nutritivas. Com selo do SIF. Deverao apresentar o prazo de vencimento minimo de 03 tres meses na data de entrega. Embalagem com 1000 ml destinado ao atendimento das necessidades do Departamento de Alimentacao Escolar do Municipio de Presidente Epitacio SP para utilizacao no preparo e fornecimento da alimentacao escolar aos alunos matriculados na rede publica municipal e estadual de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE155 | Processo 479 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
  3. A locacao de brinquedos recreativos justifica se pela necessidade de proporcionar momentos de lazer integracao e diversao aos alunos das unidades escolares durante a Semana do Dia das Criancas contribuindo para o desenvolvimento social e a valorizacao das atividades comemorativas no ambiente escolar. As datas horarios e locais para instalacao dos brinquedos encontram se devidamente especificados no Estudo Tecnico Preliminar ETP .153 | Processo 475 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
  4. Necessaria a execucao de servico de adequacao do padrao de energia eletrica da EMEF Prof. Waldyr Romeo da Silveira visando possibilitar a regularizacao e religacao da iluminacao da quadra escolar garantindo condicoes adequadas de seguranca e utilizacao do espaco para as atividades esportivas e escolares.152 | Processo 474 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
  5. eferente a servico de locacao de 38 trinta e oito brinquedos inflaveis e cama e elastica barracas de pipoca e algodao doce para a realizacao da festa do dia das criancas dia 10 10 2026 na Praca da Crianca. O dia das criancas e uma data comemorativa que celebra a vida das Criancas e de extrema valia nao deixarmos que esse dia passe em branco. Alem disso devemos destacar a grande importancia em proporcionar acesso ao lazer principalmente para a populacao mais vulneravel de nosso municipio que sao nosso publico alvo oportunizando a todos um dia das criancas agradavel com brinquedos comidas. Lembrando que esta festa ja e promovida a mais de 06 anos no Municipio.150 | Processo 471 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
  6. Constitui objeto do presente a aquisicao de leite integral longa vida Ultra High Temperature leite homogeneizado que tenha recebido tratamento termico especial UHT Ultra High Temperature aquecido ate 142 a 145 C por 2 a 4 segundos e resfriado rapidamente. Deve apresentar em 200 ml do produto teor de gordura total de 5 a 8 g sendo no maximo 5 g de gordura saturada maximo de 140 mg de Sodio e minimo de 210 mg de calcio. Embalagem multilaminada cartonada de 1 litro asseptica impermeavel ao ar luz e germes que possua perfeita conservacao do sabor e das qualidades nutritivas. Com selo do SIF. Deverao apresentar o prazo de vencimento minimo de 03 tres meses na data de entrega. Embalagem com 1000 ml destinada ao atendimento das necessidades do Departamento de Alimentacao Escolar do Municipio de Presidente Epitacio SP para utilizacao no preparo e fornecimento da alimentacao escolar aos alunos matriculados na rede publica municipal e estadual de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .148 | Processo 467 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
  7. A aquisicao de conectores Wago 221 412 32A de 2 vias e luminarias LED quadradas de sobrepor 20x20 cm 18W 6500K faz se necessaria para a manutencao e adequacao das instalacoes eletricas do setor de Distribuicao de Alimentos da Merenda Escolar. Os conectores serao utilizados para garantir conexoes eletricas seguras e eficientes contribuindo para o correto funcionamento dos equipamentos e da rede eletrica do setor. Ja as luminarias LED proporcionarao iluminacao adequada aos ambientes de armazenamento separacao e distribuicao dos generos alimenticios favorecendo a seguranca dos servidores a organizacao das atividades e a correta visualizacao dos produtos. A aquisicao dos materiais e essencial para assegurar melhores condicoes de trabalho seguranca das instalacoes eletricas e continuidade das atividades de distribuicao da alimentacao escolar garantindo a eficiencia dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Educacao.147 | Processo 465 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
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