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DispensaDivulgada no PNCP

DE ACORDO COM EDITAL em anexo

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 64.842,75
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Dados da publicação

Compra162 | Processo 486Controle PNCP55293427000117-1-000245/2026Processo162ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ do órgão55293427000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. 1. OBJETO Contratacao de prestacao de servico do contratado Demetrio Coelho Filho conhecido no meio esportivo como Demetrio como ex atleta convidado para partida de futebol de exibicao denominada JOGO DOS CAMPEOES de carater festivo e de exibicao sem fins competitivos oficiais bem como participacao do ex atleta em atividades de interacao com o publico em Presidente Epitacio SP. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao decorre da oportunidade de realizacao no Municipio de Presidente Epitacio de encontro de exatletas de reconhecida trajetoria no futebol brasileiro integrantes de diferentes geracoes e detentores de relevante representatividade esportiva. A presenca desses profissionais no municipio possibilita a realizacao de atividade esportiva de carater festivo historico e institucional permitindo aproximar a populacao de personalidades que contribuiram significativamente para a historia do futebol nacional. Considerando a relevancia da trajetoria esportiva dos participantes especialmente daqueles integrantes da Selecao Brasileira Campea do Mundial Sub 20 de 1983 entende se pertinente aproveitar a reuniao desses exatletas para a realizacao de um jogo festivo aberto a populacao proporcionando contato direto entre os convidados e a comunidade epitaciana. A iniciativa tambem se apresenta como acao de valorizacao da memoria esportiva incentivo a pratica esportiva e democratizacao do acesso da populacao a eventos de interesse publico especialmente por possibilitar que criancas adolescentes atletas das categorias de base praticantes de futebol e demais municipes tenham contato com referencias historicas do esporte brasileiro.161 | Processo 485 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 26/10/2026
  2. 1. OBJETO Contratacao de prestacao de servico do contratado Ricardo Moreira Barchi conhecido no meio esportivo como Ricardo como ex atleta convidado para partida de futebol de exibicao denominada JOGO DOS CAMPEOES de carater festivo e de exibicao sem fins competitivos oficiais bem como participacao do ex atleta em atividades de interacao com o publico em Presidente Epitacio SP. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao decorre da oportunidade de realizacao no Municipio de Presidente Epitacio de encontro de exatletas de reconhecida trajetoria no futebol brasileiro integrantes de diferentes geracoes e detentores de relevante representatividade esportiva. A presenca desses profissionais no municipio possibilita a realizacao de atividade esportiva de carater festivo historico e institucional permitindo aproximar a populacao de personalidades que contribuiram significativamente para a historia do futebol nacional. Considerando a relevancia da trajetoria esportiva dos participantes especialmente daqueles integrantes da Selecao Brasileira Campea do Mundial Sub 20 de 1983 entende se pertinente aproveitar a reuniao desses exatletas para a realizacao de um jogo festivo aberto a populacao proporcionando contato direto entre os convidados e a comunidade epitaciana. A iniciativa tambem se apresenta como acao de valorizacao da memoria esportiva incentivo a pratica esportiva e democratizacao do acesso da populacao a eventos de interesse publico especialmente por possibilitar que criancas adolescentes atletas das categorias de base praticantes de futebol e demais municipes tenham contato com referencias historicas do esporte brasileiro.160 | Processo 484 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 26/10/2026
  3. 1. OBJETO Contratacao de prestacao de servico do contratado Carlos Alberto Gomes Kao Yien conhecido no meio esportivo como China como ex atleta convidado para partida de futebol de exibicao denominada JOGO DOS CAMPEOES de carater festivo e de exibicao sem fins competitivos oficiais bem como participacao do ex atleta em atividades de interacao com o publico em Presidente Epitacio SP. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao decorre da oportunidade de realizacao no Municipio de Presidente Epitacio de encontro de exatletas de reconhecida trajetoria no futebol brasileiro integrantes de diferentes geracoes e detentores de relevante representatividade esportiva. A presenca desses profissionais no municipio possibilita a realizacao de atividade esportiva de carater festivo historico e institucional permitindo aproximar a populacao de personalidades que contribuiram significativamente para a historia do futebol nacional. Considerando a relevancia da trajetoria esportiva dos participantes especialmente daqueles integrantes da Selecao Brasileira Campea do Mundial Sub 20 de 1983 entende se pertinente aproveitar a reuniao desses exatletas para a realizacao de um jogo festivo aberto a populacao proporcionando contato direto entre os convidados e a comunidade epitaciana. A iniciativa tambem se apresenta como acao de valorizacao da memoria esportiva incentivo a pratica esportiva e democratizacao do acesso da populacao a eventos de interesse publico especialmente por possibilitar que criancas adolescentes atletas das categorias de base praticantes de futebol e demais municipes tenham contato com referencias historicas do esporte brasileiro.159 | Processo 483 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 23/10/2026
  4. 1. OBJETO Contratacao de prestacao de servico do contratado Wellington Wagner de Souza Silva conhecido no meio esportivo como Souza como ex atleta convidado para partida de futebol de exibicao denominada JOGO DOS CAMPEOES de carater festivo e de exibicao sem fins competitivos oficiais bem como participacao do ex atleta em atividades de interacao com o publico em Presidente Epitacio SP. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao decorre da oportunidade de realizacao no Municipio de Presidente Epitacio de encontro de exatletas de reconhecida trajetoria no futebol brasileiro integrantes de diferentes geracoes e detentores de relevante representatividade esportiva. A presenca desses profissionais no municipio possibilita a realizacao de atividade esportiva de carater festivo historico e institucional permitindo aproximar a populacao de personalidades que contribuiram significativamente para a historia do futebol nacional. Considerando a relevancia da trajetoria esportiva dos participantes especialmente daqueles integrantes da Selecao Brasileira Campea do Mundial Sub 20 de 1983 entende se pertinente aproveitar a reuniao desses exatletas para a realizacao de um jogo festivo aberto a populacao proporcionando contato direto entre os convidados e a comunidade epitaciana. A iniciativa tambem se apresenta como acao de valorizacao da memoria esportiva incentivo a pratica esportiva e democratizacao do acesso da populacao a eventos de interesse publico especialmente por possibilitar que criancas adolescentes atletas das categorias de base praticantes de futebol e demais municipes tenham contato com referencias historicas do esporte brasileiro.158 | Processo 482 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 23/10/2026
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  10. Considerando o calendario turistico cultural religioso e institucional do municipio a contratacao se faz necessaria para garantir infraestrutura sanitaria adequada conforto higiene e acessibilidade aos participantes dos eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio. Muitos dos eventos sao realizados em pracas publicas espacos abertos e areas turisticas onde nao existe infraestrutura sanitaria suficiente para atender o publico esperado. A contratacao de sanitarios quimicos permite atender as necessidades temporarias dos eventos garantindo condicoes adequadas de higiene conforto seguranca e acessibilidade aos participantes. A contratacao tambem visa assegurar que os equipamentos sejam instalados mantidos higienizados e retirados por empresa especializada reduzindo riscos decorrentes de manutencao inadequada e garantindo condicoes apropriadas de utilizacao durante os eventos. A adocao do Sistema de Registro de Precos mostra se adequada em razao da natureza variavel e recorrente da demanda considerando que os eventos possuem datas locais duracao e publico distintos nao sendo possivel determinar previamente com exatidao a quantidade de sanitarios que sera utilizada em cada evento.90 | Processo 126 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026