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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de precos para futura e fracionada aquisicao de Medicamentos de A a Z constantes da Tabela CMED ETICOS GENERICOS E SIMILARES destinados a Secretaria Municipal de Saude.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 29,25
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Dados da publicação

Compra95 | Processo 131Controle PNCP55293427000117-1-000238/2026Processo95ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ do órgão55293427000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/10/2026, 10:21Abertura13/10/2026, 10:30Encerramento05/11/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. Contratacao de empresa para aquisicao de oxigenio medicinal gasoso com cessao dos cilindros e acessorios em regime de comodato e locacao de concentradores de oxigenio de alta performance com fornecimento dos materiais descartaveis necessarios a utilizacao dos cilindros e concentradores incluindo entrega instalacao manutencao preventiva e corretiva substituicao retirada e suporte tecnico destinados as unidades municipais de saude ambulancias e pacientes em oxigenoterapia domiciliar.93 | Processo 129 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  2. Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de aplicacao e remocao de peliculas de controle solar insulfilm em janelas e portas prediais e em veiculos pertencentes as Secretarias do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP incluindo o fornecimento dos materiais necessarios a execucao dos servicos.92 | Processo 128 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  3. Considerando o calendario turistico cultural religioso e institucional do municipio a contratacao se faz necessaria para garantir infraestrutura sanitaria adequada conforto higiene e acessibilidade aos participantes dos eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio. Muitos dos eventos sao realizados em pracas publicas espacos abertos e areas turisticas onde nao existe infraestrutura sanitaria suficiente para atender o publico esperado. A contratacao de sanitarios quimicos permite atender as necessidades temporarias dos eventos garantindo condicoes adequadas de higiene conforto seguranca e acessibilidade aos participantes. A contratacao tambem visa assegurar que os equipamentos sejam instalados mantidos higienizados e retirados por empresa especializada reduzindo riscos decorrentes de manutencao inadequada e garantindo condicoes apropriadas de utilizacao durante os eventos. A adocao do Sistema de Registro de Precos mostra se adequada em razao da natureza variavel e recorrente da demanda considerando que os eventos possuem datas locais duracao e publico distintos nao sendo possivel determinar previamente com exatidao a quantidade de sanitarios que sera utilizada em cada evento.90 | Processo 126 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  4. Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de leite integral destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.91 | Processo 127 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  5. Abertura de processo licitatorio para contratacao de servicos de monitoramento de alarme e imagens e acompanhamento de funcionarios 24h e 7 dias por semana de todos os 79 pontos por meio da instalacao de kit composto por 8 cameras de seguranca ja existentes. Assim como servico de monitoramento manutencao corretiva e preventiva nos equipamentos ja instalados em vias publicas totalizando 20 pontos incluindo custo operacionais. E a solicitacao de 15 pontos novos com instalacao completa e seus acessorios.71 | Processo 99 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  6. 1 OBJETO Aquisicao de 01 uma parafusadeira furadeira de impacto modelo 20V e 01 um jogo de bits para parafusadeira modelo com 37 pecas destinados ao atendimento das demandas do Setor de Patrimonio da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP especialmente para servicos de manutencao reparos montagem e desmontagem em imoveis e bens municipais. 2 JUSTIFICATIVA 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de disponibilizar ao Setor de Patrimonio ferramenta adequada para a execucao de servicos de manutencao reparos montagem e desmontagem em imoveis e bens pertencentes ao Municipio. A aquisicao da parafusadeira furadeira e do respectivo jogo de bits permitira maior agilidade precisao e seguranca na realizacao de atividades que atualmente dependem de ferramentas nao disponiveis ou insuficientes contribuindo para a conservacao do patrimonio publico a reducao de deslocamentos e a melhoria da eficiencia dos servicos executados pelos servidores municipais. A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao em razao do valor com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 observados os limites legais vigentes e os demais requisitos do procedimento de contratacao direta157 | Processo 481 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 07/10/2026
  7. Contratacao de servico de decoracao para ambientacao e organizacao visual dos eventos Semana de Mobilizacao da Primeira Infancia Semana de Inclusao Social e Semana de Boas Praticas contemplando a decoracao do Anfiteatro Praca da Crianca palco e entrada incluindo tecido para o barrado do palco bem como 15 mimos para os jurados 8 cestas pequenas para os vencedores e 50 kalanchoes para os participantes visando proporcionar ambiente adequado acolhedor e compativel com a realizacao das atividades e cerimonias.156 | Processo 480 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
  8. leite integral longa vida Ultra High Temperature leite homogeneizado que tenha recebido tratamento termico especial UHT Ultra High Temperature aquecido ate 142 a 145 C por 2 a 4 segundos e resfriado rapidamente. Deve apresentar em 200 ml do produto teor de gordura total de 5 a 8 g sendo no maximo 5 g de gordura saturada maximo de 140mg de Sodio e minimo de 210 mg de calcio. Embalagem multilaminada cartonada de 1 litro asseptica impermeavel ao ar luz e germes que possua perfeita conservacao do sabor e das qualidades nutritivas. Com selo do SIF. Deverao apresentar o prazo de vencimento minimo de 03 tres meses na data de entrega. Embalagem com 1000 ml destinado ao atendimento das necessidades do Departamento de Alimentacao Escolar do Municipio de Presidente Epitacio SP para utilizacao no preparo e fornecimento da alimentacao escolar aos alunos matriculados na rede publica municipal e estadual de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE155 | Processo 479 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
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  10. Necessaria a execucao de servico de adequacao do padrao de energia eletrica da EMEF Prof. Waldyr Romeo da Silveira visando possibilitar a regularizacao e religacao da iluminacao da quadra escolar garantindo condicoes adequadas de seguranca e utilizacao do espaco para as atividades esportivas e escolares.152 | Processo 474 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
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CNAE relacionado 2121-1/01Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano

  1. adquirir formulas infantis para lactentes para cumprimento de 1 uma ordem judicial a fim de que duas pacientes gemeas possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que ate a eventual conclusao do certame a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao bem como esta compativel com os precos praticados no mercado conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto considerando a urgencia a especificidade do produto a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO101 | Processo 409 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/05/2026
  2. adquirir cateter hidrofilico urinario masculino ch 12 para cumprimento da ordem judicial a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal item encontra se em fase de processo licitatorio pedido de abertura de licitacao pelo CIOP processo n 31 2025 pregao eletronico n 14 2025 e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame necessitando de imediato atendimento tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado e preciso adquirir o insumo ao paciente pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO13 | Processo 314 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 27/01/2026
  3. adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO11 | Processo 312 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 27/01/2026
  4. Aquisição de medicamentos de uso humano, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais da instituição, visando garantir o abastecimento da farmácia hospitalar e a continuidade dos tratamentos dos pacientes, conforme especificações técnicas e quantitativas definidos no planejamento da contratação.HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU406 · Botucatu/SP · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  5. Aquisição de MEDICAMENTOSHOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - HCFAMEMA803 · Marília/SP · Dispensa · 13/10/2026
  6. ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NÚCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS DO SUS – PELO PERÍODO DE 12 MESES – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123.MUNICIPIO DE ITAPETININGA165 · Itapetininga/SP · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  7. - Abertura de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, Dieta e Formula Nutricional, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde pelo período de 12 meses.MUNICIPIO DE CAPIVARI82 · Capivari/SP · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos manipulados, por meio de Dispensa Eletrônica, para atendimento de demanda judicial, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo.MUNICIPIO DE BARRETOS599 · Barretos/SP · Dispensa · 13/10/2026
  9. O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE BARRETOS0598 · Barretos/SP · Dispensa · 13/10/2026
  10. Solicita abertura de Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços Análises Clínicas, para coleta, transporte, processamento, análises e emissão de resultados de exames laboratoriais, usando como base os valores definidos pela tabela SUS, disponíveis no endereço eletrônico: SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, (Grupo 02 - Subgrupo 02) para os itens compreendido de 01 até 460 e valores obtidos pela média de pesquisa de mercado para Exames não contemplados na Tabela SUS para os itens compreendidos entre 461 até 533, visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município e também atender a demanda Administrativa de exames complementares ocupacionais (Análises Clínicas), conforme necessidade da Administração Municipal.MUNICIPIO DE IBATE5 · Ibaté/SP · Credenciamento · 13/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “medicamentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Epitácio/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.