DispensaDivulgada no PNCP
RASTELEO PARA ARENA CONFOEM COSNTA NO TERMO DE REFERENCIA
MUNICIPIO DE TACIBA · SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP55354302000150-1-000011/2026Processo12/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TACIBACNPJ do órgão55354302000150Unidade compradoraSECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTELocalTaciba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SEGUE NO TR
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.