DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE UM GRUPO DE PAGODE PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2026. CONFORME AGENDA DO MUNICIPIO
MUNICIPIO DE TACIBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP55354302000150-1-000014/2026Processo6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TACIBACNPJ do órgão55354302000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalTaciba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FESTIVIDADES DE CARNAVAL
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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