DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de 2.300 (dois mil e trezentos) quilogramas de peixes da espécie Tambatinga ou Tambacu (híbrido de Colossoma macropomum x Piaractus brachypomus),
MUNICIPIO DE TACIBA · SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra2026Controle PNCP55354302000150-1-000068/2026Processo47/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TACIBACNPJ do órgão55354302000150Unidade compradoraSECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTELocalTaciba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 17:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SEGUE TR
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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