DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em fachadas para confecção e instalação de identificação para prédios públicos - fachada padrão institucional com letras caixa -, do setor de Educação da Prefeitura Municipal de Taciba/SP
MUNICIPIO DE TACIBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP55354302000150-1-000099/2026Processo59/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TACIBACNPJ do órgão55354302000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalTaciba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 07:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DFD 021/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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