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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DA PLATAFORMA ARCGIS/ESRI, BEM COMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CUSTOMIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS E FORNECIMENTO DE CRÉDITOS EEAP, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA AMAPÁ GEOESPACIAL (INEXIGIBILIDADE).

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA · EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES

Valor estimadoR$ 33.214.883,34
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra006/2026 - InexigibilidadeControle PNCP55515312000120-1-000040/2026Processo00034/SECCOMPRAS/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPACNPJ do órgão55515312000120Unidade compradoraEAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOESLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

ATENDER À NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL, AMBIENTAL E SOCIOECONÔMICA DO ESTADO DO AMAPÁ, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA INTEGRADA, APTA A FORTALECER A GOVERNANÇA DE DADOS, QUALIFICAR A TOMADA DE DECISÃO ESTRATÉGICA E AMPLIAR A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, À GESTÃO RURAL E À PREVENÇÃO DE RISCOS CLIMÁTICOS.

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  9. Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis ¿ SECCOMPRAS em ação de capacitação presencial especializada voltada à aplicação prática do procedimento auxiliar de credenciamento previsto na Lei nº 14.133/2021, com foco na instrução processual, modelagem documental, gestão dos credenciados e fortalecimento das práticas institucionais relacionadas à operacionalização deste instrumento.003/2026 - Inexigibilidade · Macapá/AP · Inexigibilidade · 23/07/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS A,B,D e E054 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de operação de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de atendimento a usuários de TIC, para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá (SR/PF/AP) e suas unidades descentralizadas, compreendendo suporte técnico de 2º e 3º níveis, sustentação, monitoramento, governança de serviços de TIC e apoio à segurança da informação.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA86 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  3. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação via satélite de baixa órbita (LEO), com fornecimento de equipamentos em comodato, licenciamento, habilitação, ativação, suporte técnico e conectividade à internet, para atendimento das necessidades do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação ¿ PRODAP, visando assegurar a continuidade dos serviços de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual.CENTRO DE GESTAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO001/2026 - Dispensa de Licitação · Macapá/AP · Dispensa · 06/08/2026
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  5. Serviços continuados de telecomunicações, compreendendo o serviço de acesso corporativo à internet banda larga por fibra óptica, serviço de telefonia fixa corporativa, serviço de telefonia móvel corporativa, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, incluindo instalação, ativação, suporte técnico, manutenção e demais serviços correlatos necessários à plena execução da solução, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá – CRMV-APCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO AMAPA - CRMV/AP18 · Macapá/AP · Dispensa · 23/07/2026
  6. Aquisição de equipamento laboratorial e de campo para execução de diagnósticos técnico-participativos em cinco municípios do estado do Amapá (Medidor de fluxo ultrassônico portátil)FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA57 · Macapá/AP · Dispensa · 16/07/2026
  7. Contratacao de empresa especializada para a realização de inscrição de curso de treinamento e aperfeiçoamento referente ao planejamento de contratações, compreendendo conteúdo sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, de Termo de Referência ou Projeto Básico, pesquisa de preços, mapa de riscos e demais documentos da fase preparatória, com utilização de inteligência artificial (IA).UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA003/2026 - Inexigibilidade · Macapá/AP · Inexigibilidade · 15/07/2026
  8. Serviços terceirizados, por tempo determinado, mediante postos de trabalho de técnicos de urna e encarregado de pessoal para apoio à realização das Eleições Gerais de 2026 no Estado do Amapá,TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA19 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  9. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (CLOUD COMPUTING), COMPREENDENDO CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSEFUNDACAO DE SAUDE AMAPAENSE - FUNDESA008 · Macapá/AP · Dispensa · 10/07/2026
  10. Ccontratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização, execução e aplicação das provas objetivas para realização de Concurso Público.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA17 · Macapá/AP · Dispensa · 08/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macapá/AP.

Itens publicados (10)

Item 1 · Licenciamento de uso do Software ArcGIS Enterprise Advanced (Windows) Up to Four Cores License

R$ 1.636.484,76

Quantidade: 3 · Unidade: 1 Serv. · Unitário: R$ 545.494,92 · Homologado

Fornecedor: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA · 67393181000134

Item 2 · Licenciamento de uso do Software ArcGIS Enterprise Standard (Windows) Up to Four Cores License

R$ 1.093.193,88

Quantidade: 4 · Unidade: 1 Serv. · Unitário: R$ 273.298,47 · Homologado

Fornecedor: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA · 67393181000134

Item 3 · Serviço de Manutenção do Software ArcGIS Professional UserType for ArcGISEnterpriseLicense

R$ 236.934,80

Quantidade: 8 · Unidade: 1 Serv. · Unitário: R$ 29.616,85 · Homologado

Fornecedor: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA · 67393181000134

Item 4 · Licenciamento de uso do Software ArcGIS Professional Plus User Type for ArcGIS Enterprise License

R$ 3.166.310,98

Quantidade: 14 · Unidade: 1 Serv. · Unitário: R$ 226.165,07 · Homologado

Fornecedor: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA · 67393181000134

Item 5 · Serviço de Manutenção do Software ArcGIS Data Interoperability for ArcGIS GIS Server Advanced (Windows)

R$ 135.738,56

Quantidade: 4 · Unidade: 1 Serv. · Unitário: R$ 33.934,64 · Homologado

Fornecedor: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA · 67393181000134

Item 6 · Licenciamento de uso do Software ArcGIS Professional UserType for ArcGISEnterpriseLicense

R$ 473.869,68

Quantidade: 4 · Unidade: 1 Serv. · Unitário: R$ 118.467,42 · Homologado

Fornecedor: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA · 67393181000134

Item 7 · Licenciamento de uso do Software ArcGIS Image Server (Windows) Up to Four Cores License

R$ 530.441,88

Quantidade: 2 · Unidade: 1 Serv. · Unitário: R$ 265.220,94 · Homologado

Fornecedor: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA · 67393181000134

Item 8 · Manutenção do Software ArcGIS Image Server (Windows) Up to Four Cores License

R$ 265.220,92

Quantidade: 4 · Unidade: 1 Serv. · Unitário: R$ 66.305,23 · Homologado

Fornecedor: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA · 67393181000134

Item 9 · Licenciamento de uso do Software ArcGIS Data Interoperability for ArcGIS GIS Server Advanced (Windows)

R$ 271.485,06

Quantidade: 2 · Unidade: 1 Serv. · Unitário: R$ 135.742,53 · Homologado

Fornecedor: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA · 67393181000134

Item 10 · Serviço de Manutenção do Software ArcGIS Professional Plus User Type for ArcGIS Enterprise License

R$ 1.583.155,56

Quantidade: 28 · Unidade: 1 Serv. · Unitário: R$ 56.541,27 · Homologado

Fornecedor: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA · 67393181000134