DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresas para a produção e fornecimento de materiais gráficos e camisetas, destinados ao evento 18º Festival Popular Caiçara - Caiçarada.
FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA · FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
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Compra15Controle PNCP55555957000196-1-000034/2026Processo27/2026ÓrgãoFUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBACNPJ do órgão55555957000196Unidade compradoraFUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBALocalUbatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 16:21Abertura18/08/2026, 08:00Encerramento21/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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