FITA ADESIVA HIPOALERGÊNICA POROSA E FLEXÍVEL PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS, DRENOS E CATETERES, NÃO ESTÉRIL, COM DORSO DE NÃO TECIDO EM POLIESTER, COM ADESIVO DE BASE ACRÍLICA, PERMEÁVEL AO VAPOR, FORNECIDO EM ROLO DE 8 À 12CM DE LARGURA X 9 À 11METROS DE COMPRIMENTO, COM OU SEM PICOTE A INTERVALOS REGULARES EM TORNO DE A CADA 5CM, EMBALADO EM ROLO INDIVIDUAL, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso