TUBO DE EXTENSÃO CONFECCIONADO EM PVC CRISTAL ATÓXICO, MEDINDO DE 6 A 9 MM DE DIÂMETRO INTERNO E 9 A 12 MM DE DIÂMETRO EXTERNO, ROLO COM 10 METROS DE COMPRIMENTO, EMBALADO EM PACOTE NÃO ESTÉRIL, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER À LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA UTILIZAÇÃO COMO CIRCUITO EM CENTRO CIRÚRGICO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.