CLIPE E SISTEMA DE RESSECÇÃO DE ESPESSURA TOTAL, MEDINDO DE 19,5 A 21MM DE DIAMETRO DE CAP EXTERNO E COMPATÍVEL COM ENDOSCOPIOS DE DIAMETROS DE 10,5 A 13,2 MM. DISPOSITIVO PARA RESSECÇÃO DE PAREDE TOTAL DE ECIDOS NO TRATO GASTROINTESTINAL, POR MEIO DE ENDOSCÓPIO. COMPOSTO POR MANOPLA PARA DISPARO DE CLIPE, CAP DE SILICONE COM CLIPE DE NITINOL E FIO DE ACIONAMENTO,

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.