Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, agregados minerais e insumos, destinados à execução, pelas equipes próprias da Administração, de serviços de manutenção, conservação, recuperação e melhoria de estradas vicinais, vias não pavimentadas, sistemas e dispositivos de drenagem, próprios municipais, áreas públicas e demais locais sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Zeladoria, conforme especificações, quantitativos máximos estimados e demais condições estabelecidas no Termo de Referência que integra o instrumento convocatório.
MUNICIPIO DE MAIRINQUE · Prefeitura Municipal de Mairinque
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Compra034Controle PNCP45944428000120-1-000340/2026Processo1522/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAIRINQUECNPJ do órgão45944428000120Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MairinqueLocalMairinque/SPInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação28/09/2026, 09:29Abertura28/09/2026, 10:00Encerramento08/10/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Sistema de Registro de Preços, adotando como critério de julgamento o menor preço global, para futura contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, destinados à realização de reformas, recuperações, adequações, revitalizações, manutenções prediais corretivas e demais intervenções em edificações, instalações, áreas externas, estruturas complementares e equipamentos públicos municipais, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e todos os demais insumos necessários à plena execução dos serviços, conforme especificações constantes do Termo de Referência, da Planilha Orçamentária Referencial, do Estudo Técnico Preliminar e dos demais anexos, que integram o presente Edital para todos os fins de direito.031 · Mairinque/SP · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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CNAE relacionado 4399-1/01Administração de obras
- Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, compreendendo veículos leves, utilitários, ambulâncias, vans, ônibus, caminhões, máquinas pesadas, equipamentos operacionais e demais veículos pertencentes ou utilizados pela Administração Municipal, conforme descritivo do Termo de Referência que integra o instrumento convocatório.MUNICIPIO DE MAIRINQUE012 · Mairinque/SP · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Sistema de Registro de preço para futura Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Dedetização, Desratização, Descupinização e controle de Pragas Urbanas em imóveis Públicos Municipais, para atender as demandas da Secretária da Administração e Finanças, do município de MairinqueMUNICIPIO DE MAIRINQUE020 · Mairinque/SP · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
- Serviços técnicos especializada em Sistemas de Administração pública e Planejamento Urbano para processamento, administração, controle para gestão de multas de transito e credenciamento de estacionamento para idosos e pessoas com deficiencia.MUNICIPIO DE IGUAPE736 · Iguape/SP · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação de som e iluminação, destinados ao atendimento das necessidades do Teatro Municipal Ariano Suassuna, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, mediante disponibilização mensal de equipe técnica em quantidade suficiente para atender integralmente à programação de eventos previamente estabelecida pela Administração e constante no Termo de Referência. Solicitante: Flora de Moura (SCI: ) Favor enviar a nota fiscal para o e-mail: [email protected]MUNICIPIO DE JACAREI659 · Jacareí/SP · Dispensa · 28/09/2026
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- Aquisição de passagens rodoviárias do itinerário de Iepê a Presidente Prudente – Linha Intermunicipal Semiurbana entre Iepê e Presidente Prudente - Autos 6591 DER: 1970 – Itinerário: A TC-3, destinados ao restabelecimento da Linha Intermunicipal Semiurbana e atendimento de pacientes, estudantes, servidores e demais demandas da Administração Pública Municipal de Iepê-SP, com rotas entre Iepê/SP e Presidente Prudente-SPMUNICIPIO DE IEPE7 · Iepê/SP · Inexigibilidade · 28/09/2026
- 1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades do Instituto Federal de São Paulo – Campus Boituva. Temos a necessidade da contratação pois atualmente o fornecimento do objeto encontra-se prejudicado em razão da impossibilidade de continuidade do atendimento pela empresa contratada, que deixou de realizar as entregas previstas, situação que compromete a disponibilidade de água potável aos usuários das instalações, podendo ocasionar prejuízos às condições adequadas de trabalho, à saúde, ao bem-estar e ao regular desenvolvimento das atividades institucionais. Considerando a urgência no restabelecimento do fornecimento, a necessidade de atendimento imediato das unidades e o tempo necessário à realização de procedimento regular de contratação, verifica-se que a adoção do rito ordinário poderá não atender à demanda em prazo compatível com a necessidade existente, prolongando a situação de desabastecimento. Nesse contexto, a utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se como alternativa adequada para a obtenção célere da solução necessária, possibilitando a realização da contratação de forma simplificada, com observância dos princípios da eficiência, economicidade, planejamento, transparência e continuidade do serviço público, bem como dos procedimentos e requisitos aplicáveis. 2. DETALHAMENTO DO OBJETO Considerando o consumo regular do Campus, estima-se a necessidade de fornecimento de 25 (vinte e cinco) garrafões de água mineral por quinzena, totalizando uma previsão de 50 (cinquenta) garrafões por mês, podendo os quantitativos ser ajustados de acordo com a demanda efetivamente verificada durante a execução da contratação, observados os limites estabelecidos no instrumento contratual. As entregas deverão ocorrer quinzenalmente, de forma programada na instituição, garantindo a disponibilidade contínua do produto e evitando tanto a interrupção do abastecimento quanto a manutenção de estoques excessivos. Considerando que o IFSP Campus Boituva não dispõe de quantidade suficiente de vasilhames próprios para acondicionamento da água mineral, a contratação deverá contemplar a disponibilização dos garrafões pela contratada, em regime de comodato, durante o período de fornecimento. Os vasilhames deverão ser próprios para acondicionamento de água mineral, estar em condições adequadas de uso, higienizados e em conformidade com as normas sanitárias e regulamentações aplicáveis. O fornecimento deverá observar as especificações técnicas estabelecidas pela Administração e as normas sanitárias vigentes, assegurando que o produto seja próprio para o consumo humano e entregue em condições adequadas de higiene, conservação e transporte. 3. CONCLUSÃO A contratação pretendida mostra-se, portanto, necessária para assegurar o atendimento da demanda institucional, preservar condições adequadas de funcionamento do Campus e garantir o fornecimento regular de água mineral para consumo, mediante entregas quinzenais de aproximadamente 25 (vinte e cinco) garrafões, com disponibilização dos respectivos vasilhames em regime de comodato.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO1047 · Boituva/SP · Inexigibilidade · 28/09/2026
- O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de integração de estágios supervisionados não obrigatórios, em conformidade com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, para atuar na intermediação entre estudantes, instituições de ensino e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Bragança Paulista, compreendendo o recrutamento e a seleção de estudantes, a formalização e administração dos Termos de Compromisso de Estágio e respectivos aditivos, a contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários, o acompanhamento da vigência dos estágios e a execução das demais atividades correlatas necessárias à adequada gestão administrativa do programa de estágio, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO25 · Bragança Paulista/SP · Dispensa · 28/09/2026
- A utilização do Registro de Preços para a aquisição pretendida, visa minimizar os riscos de desabastecimento e reduzir os custos necessários, uma vez que este permite a evolução significativa do planejamento das demandas da Administração Pública. Ademais, a opção pelo PR/SRP, possui características vantajosas para a Administração como certa discricionariedade de agir dada suas necessidades, podendo flexibilizar suas despesas, com a devida adequação aos recursos disponíveis, utilizando o registro de acordo com a demanda.MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA73 · Porto Ferreira/SP · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- RC 7001 2026 SD3670 2026 ENOXAPARINA SODICA 60 MG 0,6 ML SERINGA PREENCHIDA COM SISTEMA DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR 32 PORTARIA 485 DE 11 11 2005 ADMINISTRACAO SUBCUTANEA E ENDOVENOSA PARA USO EM ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E PROFILAXIA DE TROMBOEMBOLISMOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS3043 · São José dos Campos/SP · Dispensa · 28/09/2026