DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de livros nacionais na área jurídica para compor o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Município

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP

Valor estimadoR$ 1.242,67

Dados da publicação

Compra156Controle PNCP56024581000156-1-000348/2026Processo152382-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ do órgão56024581000156Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SPLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 08:43Abertura11/08/2026, 10:00Encerramento17/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.