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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de duas bandeiras (Municipal e Nacional) para colocação na fachada do Theatro Pedro II.

FUNDACAO D. PEDRO II · DIVISAO DE COMPRAS

Valor estimadoR$ 1.210,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP01072472000112-1-000025/2026Processo22ÓrgãoFUNDACAO D. PEDRO IICNPJ do órgão01072472000112Unidade compradoraDIVISAO DE COMPRASLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 14:41Abertura27/05/2026, 09:00Encerramento27/05/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição se faz necessária visto que por se tratar de um prédio público precisa ter as bandeiras hasteadas em sua fachada. Como a mesma fica exposta ao tempo durante o ano todo, é preciso fazer a troca anual devido ao desgaste natural.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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