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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de vestimentas e EPI’s para cozinheiros, garantindo o contínuo cumprimento das exigências legais de sua função durante a elaboração das refeições e lanches que serão servidos aos usuários atendidos nos diversos locais da Secretaria de Assistência Social, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP

Valor estimadoR$ 20.097,16
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra41Controle PNCP56024581000156-1-000484/2025ProcessoPMRP 2025/214982ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ do órgão56024581000156Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SPLocalRIBEIRÃO PRETO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2025, 09:55Abertura12/12/2025, 09:59Encerramento18/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO SISTEMA COMPRAS.GOV E AS DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

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