Registro de Preços para aquisição de alimentos não perecíveis, o objeto desse registro incide sobre alimentos básicos, complementares, temperos, doces, para atender aos diversos locais atendidos pela Secretaria de Assistência Social, conforme edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Conforme item do edital 2.2.: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98696905905222024