InexigibilidadeDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - NÚCLEO DO BAIXO TIETÊ E PARANÁ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-CENTRO TÉCNICO OPERACIONAL
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP56089790000188-1-000019/2026Processo020.00019139/2025-19ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-CENTRO TÉCNICO OPERACIONALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2026, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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