DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de fornecimento de serviço eventual de Buffet - Coffee Break 23 e 25/03/2026
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORDENADORIA DE SANEAMENTO
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP56089790000188-1-000058/2026Processo020.00000785/2026-93ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-COORDENADORIA DE SANEAMENTOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 12:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras