DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas de homenagem
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-GAB. SEC. MEIO AMBIENTE, INFRA LOG.
Dados da publicação
Compra134Controle PNCP56089790000188-1-000062/2026Processo020.00002892/2026-56ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-GAB. SEC. MEIO AMBIENTE, INFRA LOG.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 13:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras