DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas para os Parques Baronesa, Guarapiranga, Jequitibá, Nascentes do Tietê, PET e Pomar Urbano. Vistoria prévia deve ser realizada até o dia 29/04/2025
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP56089790000188-1-000077/2025Processo02000004099202519ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIASLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2025, 17:27Abertura15/04/2025, 17:27Encerramento30/04/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor enquadra-se no estipulado para Dispensa de Licitação e trata-se de serviço, com necessidade imediata.