InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da concessionária Sabesp, mediante inexigibilidade de licitação, para fornecimento de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em atendimento à DvTR-PFA e às unidades de policiamento ambiental.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-FED PRES.BIODIV.E DOS REC.NATURAIS-FPBR
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP56089790000188-1-000124/2025Processo020.00001511/2025-31ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-FED PRES.BIODIV.E DOS REC.NATURAIS-FPBRLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2025, 18:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Unidades localizadas nos municípios: Apiaí, Assis, Avaré, Botucatu, Cananéia, Caraguatatuba, Embu das Artes, Fernandópolis, Franca, Guarujá (3), Iguape, Itapetininga, Itapeva, Jacupiranga, Lins, Novo Horizonte, Presidente Epitácio, Presidente Prudente (2), São José dos Campos, São Paulo (7), São Sebastião, Tatuí, Teodoro Sampaio, Tupã e Ubatuba.