DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para produção de Kits ZEE-SP e PEARC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORD. DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP56089790000188-1-000160/2024Processo02000015321202410ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-COORD. DE PLANEJAMENTO AMBIENTALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/08/2024, 09:44Abertura30/08/2024, 09:44Encerramento04/09/2024, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor enquadra-se no estipulado para Dispensa de Licitação e trata-se de serviço, com necessidade imediata.