InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, sustentação, hospedagem, suporte técnico e operação da plataforma de vendas e agendamentos online atualmente utilizada pela Fundação Florestal, destinada à comercialização e gestão de ingressos, hospedagens, serviços, atividades de uso público, locação de espaços e produtos vinculados ao uso público, bem como da plataforma de validação de reservas e controle de acesso de visitantes, incluindo a implementação de melhorias, adequações e novas funcionalidades, processamento de pagamentos e fornecimento dos equipamentos necessários à prestação dos serviços, com garantia de continuidade da operação existente, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP56089790000188-1-000252/2026Processo262.00006215/2026-19ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.