DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (BUFFET) - XII SEMINÁRIO SAF- REGISTRO/SP
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS-IPA
Dados da publicação
Compra255Controle PNCP56089790000188-1-000257/2026Processo020.00009013/2026-17ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS-IPALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 16:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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