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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de Consumo (Lâmpadas, Refletores, Cadeados, Torneiras e Duchas Frias) para uso nesta Unidade Prisional, no exercício de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARI

Valor estimadoR$ 10.542,20
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP96291141000180-1-006882/2026Processo006.00430287/2026-87ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARILocalPaulo de Faria/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 14:39Abertura09/10/2026, 15:00Encerramento16/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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