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DispensaDivulgada no PNCP

Prorrogação de registros de marcas (logotipos) da Fundação Florestal

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP

Valor estimadoR$ 10.500,00
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Dados da publicação

Compra249Controle PNCP56089790000188-1-000298/2026Processo262.00006393/2026-40ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Contratação de serviços continuados de locação de computadores desktop, workstations e notebooks, destinados à Sede, unidades descentralizadas e órgãos vinculados da SEMIL, incluindo fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, substituição de peças e equipamentos, gestão de ativos e chamados, logística, Central de Atendimento e posto técnico residente, com implantação e entrega em etapas.158 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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CNAE relacionado 4391-6/00Obras de fundações

  1. Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de serviços de contenção do muro de divisa, execução de nova escadaria, reforço de fundações, intervenções em drenagem, recuperação estrutural, tratamento de trincas, reforma da quadra de esportes, cobertura, rede elétrica, manejo arbóreo, na EE Dep. Pedro Costa, no município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro.FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO23 · São Paulo/SP · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação da Travessia TR-5, situada na Rua Amábile Mariane Furlan, entre os bairros Jardim São José e Jardim São José II, no Município de Américo Brasiliense/SP, compreendendo a substituição da estrutura existente por nova travessia em aduelas pré-moldadas de concreto armado, estruturas de entrada e saída, fundações, enrocamentos, drenagem, terraplanagem, recomposição viária e demais serviços complementares previstos nos documentos técnicosMUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSECCE 3 · Américo Brasiliense/SP · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
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  4. TIJOLO COMUM Quantidade: 3000 Unidades Blocos de barro comum, moldados com arestas vivas e retilíneas. Tem uma resistência que varia de 1,5 a 4,0 Mpa, e o peso aproximado de 2,50 kg e medidas: 5,7x9,0x19,0 cm podendo variar de 2cm para mais ou para menos de tolerância. PEDRA BRITADA N°2 Quantidade: 6M³ A pedra britada nº 2 possui tamanho de grão entre 19 mm e 38 mm. Ideal para fazer fundações, sapatas, pisos grossos, calçamentos e bases de pavimentação.MUNICIPIO DE TIETE237 · Tietê/SP · Dispensa · 15/09/2026
  5. Construção e instalação de aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) metros lineares de cerca tipo alambrado no Pomar/FEPE da Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira UNESP incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, retirada cuidadosa da estrutura existente, execução de fundações e mureta de concreto, instalação de mourões, esticadores, escoras, tela de alambrado, fiosguia, arame farpado, pintura, fornecimento e instalação de 03 (três) portõesUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO213 · Ilha Solteira/SP · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de adequação, manutenção, instalação, fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para a 2ª Bateria de Obuses do 2º Grupo de Artilharia de Campanha de Itu-SP. O objeto compreende a elaboração e execução de projetos executivos de Arquitetura, Instalações Elétricas e Estrutura de Fundações, além da realização de sondagem SPT, serviços de demolições, remoções e retiradas. A execução engloba fundações e reforço estrutural de fundação por meio de cravação de estacas reação (Mega) de concreto ou metálicas prensadas, bem como o reforço estrutural da superestrutura. Estão inclusos o fechamento de vãos em alvenaria, a execução de armários e prateleiras em alvenaria, a colocação de forro em réguas de PVC, a aplicação de revestimentos e tratamentos superficiais, calçamento e impermeabilização. Por fim, os serviços contemplam o fornecimento e instalação de esquadrias, vidros, espelhos e box, pintura geral, instalações elétricas, instalações hidráulicas com louças e metais, além da limpeza final da obra.COMANDO DO EXERCITO27 · Itu/SP · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
  8. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  9. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-006/2026R · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  10. 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para a confeccao fornecimento transporte e instalacao de totem turistico do Pier e estrutura metalica para local de fotografia do por do sol incluindo todos os materiais fabricacao aplicacao de comunicacao visual mao de obra equipamentos fundacoes fixacoes e demais insumos necessarios a perfeita execucao do objeto. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao tem como objetivo promover a valorizacao turistica da Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio por meio da instalacao de elementos de identidade visual e atratividade turistica. A implantacao do totem turistico e da estrutura para fotografia do por do sol proporcionara um espaco adequado para registros fotograficos dos visitantes incentivando a divulgacao espontanea do municipio fortalecendo a imagem turistica local e contribuindo para o desenvolvimento da atividade turistica. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO ITEM 01 TOTEM TURISTICO DO PIER Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 um totem turistico do Pier com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 1 20 0 30 1 20 0 30 x 4 00 metros Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicada proporcionando maior resistencia e estabilidade para suportar a acao dos ventos e intemperies Pintura em esmalte sintetico automotivo com protecao contra ferrugem e corrosao Acabamento adequado para instalacao em ambiente externo Instalacao completa incluindo fundacoes chumbadores parafusos fixacoes e demais acessorios necessarios. ITEM 02 ESTRUTURA PARA LOCAL DE FOTOGRAFIA DO POR DO SOL Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 uma estrutura metalica destinada ao registro fotografico dos visitantes com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 2 00 0 40 2 00 0 40 x 1 00 metro Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicaMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO140 | Processo 458 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.