DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de descupinização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. Vistoria prévia deve ser realizada até do dia 03/11/2025.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP56089790000188-1-000301/2025Processo020.00014903/2025-60ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIASLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/10/2025, 13:27Abertura24/10/2025, 13:30Encerramento05/11/2025, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENÇÃO! Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência.