DispensaDivulgada no PNCP
Contatação de entidade especializada para aplicação de dois cursos.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORDENADORIA DE RECURSOS HIDRICOS
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP56089790000188-1-000313/2024Processo020.00005989/2024ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-COORDENADORIA DE RECURSOS HIDRICOSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/12/2024, 10:01Abertura06/12/2024, 10:01Encerramento11/12/2024, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Diane da necessidade, dos desafios e exigências da coordenação do SIGRH para entregar e gerir projetos de qualidade.