DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ITENS DE CONSUMO - PROGRAMA MANGUEZAL
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP56089790000188-1-000317/2024Processo262.00010150/2024-44ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2024, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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