DispensaDivulgada no PNCP
Registro de preços para contratação futura de serviço de confecção de crachás personalizados, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-GAB. SEC. MEIO AMBIENTE, INFRA LOG.
Dados da publicação
Compra142Controle PNCP56089790000188-1-000322/2025Processo020.00013833/2025-22ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-GAB. SEC. MEIO AMBIENTE, INFRA LOG.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2025, 10:03Abertura06/11/2025, 10:30Encerramento12/11/2025, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência.