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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de empresa especializada para implantação, execução, coordenação e monitoramento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, em conformidade com a NR- 7 vigente, integrada ao Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR (NR-1), incluindo atendimento integral às obrigações do e-Social (eventos de SST), legislação trabalhista, previdenciária e de proteção de dados pessoais, conforme este Edital e seus Anexos

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP

Valor estimadoR$ 70.780,79
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Dados da publicação

Compra260Controle PNCP56089790000188-1-000331/2026Processo262.00008110/2026-02ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação26/10/2026, 14:20Abertura27/10/2026, 08:00Encerramento12/11/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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