DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cadeiras para escritório e suporte para televisor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORD. DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP56089790000188-1-000346/2025Processo020.00016034/2025-16ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-COORD. DE PLANEJAMENTO AMBIENTALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2025, 13:11Abertura17/11/2025, 08:00Encerramento27/11/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência.