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DispensaDivulgada no PNCP

O referido animal tem apresentado comportamento atípico para a espécie, o que tem gerado risco à sua própria integridade física, bem como potenciais ameaças à segurança dos moradores da região. Além disso, foram registrados danos ao patrimônio privado, especialmente mordeduras em pneus de veículos estacionados em via pública, conforme denúncia formalizada por um condomínio local.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORD. DE FAUNA SILVESTRE

Valor estimadoR$ 23.500,00
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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP56089790000188-1-000352/2025Processo020.00016007/2025-35ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-COORD. DE FAUNA SILVESTRELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 12:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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