DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de impressão e plastificação de cartazes educativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORD. DE EDUCACAO AMBIENTAL
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP56089790000188-1-000359/2025Processo020.00015260/2025-71ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-COORD. DE EDUCACAO AMBIENTALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/11/2025, 15:28Abertura25/11/2025, 08:00Encerramento02/12/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENÇÃO! Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência.