InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional, internacional e serviços opcionais, contratada sob regime de empreitada por preços unitários, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-GAB. SEC. MEIO AMBIENTE, INFRA LOG.
Dados da publicação
Compra157Controle PNCP56089790000188-1-000377/2025Processo020.00015819/2025-63ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-GAB. SEC. MEIO AMBIENTE, INFRA LOG.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
A contratação se faz necessário para prosseguir com as correspondências da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.