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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

credenciamento de provedores de serviços ambientais de comunidades tradicionais ou com pequenas propriedades rurais sobrepostas a área de abrangência estabelecida, para o projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Juçara, no âmbito do Programa de Conservação da Palmeira-Juçara (Portaria Normativa FF Nº 327/2021)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP

Valor estimadoR$ 7.660.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra111Controle PNCP56089790000188-1-000416/2025Processo262.00008659/2024-27ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/01/2026, 12:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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