DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL
MUNICIPIO DE SANTA ISABEL · Santa Isabel
Dados da publicação
Compra36/2026Controle PNCP56900848000121-1-000048/2026Processo1175/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ISABELCNPJ do órgão56900848000121Unidade compradoraSanta IsabelLocalSanta Isabel/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 20:00Abertura16/04/2026, 08:00Encerramento23/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras