InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DA EMPRESA INVESTOR CURSOS LTDA. (CNPJ 05.651.928/0001-50) RESPONSAVEL PALA OFERTA DO CURSO CERTIFICACAO PROFISSIONAL CP RPPS EAD ENSINO A DISTANCIA (NIVEL BASICO / INTERMEDIARIO), PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARANDU - CASPMAR.
CAIXA DE APOSENT E PREVID DOS SERV PUBL MUNIC DE ARANDU · CAIXA DE APOSENT E PREVID DOS SERV PUBL MUNIC DE ARANDU
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Compra5Controle PNCP57268617000100-1-000001/2026Processo5/2026ÓrgãoCAIXA DE APOSENT E PREVID DOS SERV PUBL MUNIC DE ARANDUCNPJ do órgão57268617000100Unidade compradoraCAIXA DE APOSENT E PREVID DOS SERV PUBL MUNIC DE ARANDULocalArandu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- PRETENDE-SE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO CONTABIL, ADMINISTRATIVO, FISCAL, TRIBUTARIO E PREVIDENCIARIO APLICADOS EXCLUSIVAMENTE A GESTAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS, COMPREENDENDO ORIENTACAO TECNICA PERMANENTE, RESPONSABILIDADE TECNICA PELA CONTABILIDADE, ELABORACAO DE PARECERES TECNICOS, APOIO A TOMADA DE DECISOES ADMINISTRATIVAS, ATENDIMENTO AOS ORGAOS DE CONTROLE, ASSESSORAMENTO AOS CONSELHOS PREVIDENCIARIOS E COMITE DE INVESTIMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSARIAS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA CAPSMAR.7 · Arandu/SP · Inexigibilidade · 23/07/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ATUACAO JURIDICA, NAS AREAS PREVIDENCIARIA E ADMINISTRATIVA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARANDU CAPSMAR, INCLUSIVE COM REPRESENTACAO JUDICIAL VINCULADA A GESTAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS.6 · Arandu/SP · Dispensa · 27/05/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
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- Transceptor portatil digital contendo no minimo as seguintes caracteristicas tecnicas VHF 350 MHz UHF 64 canais site unico convencional modo direto de alcance estendido modo direto de capacidade dupla interrupcao da transmissao varredura de prioridade dupla compativel com Quick Call II MDC1200 sistema operacional Linux seguro e aprimorado privacidade aprimorada desativacao ativacao do radio monitor remoto anuncio por voz volume ate 101 fons supressao de ruido SINC supressor de retorno acustico perfis de audio selecionaveis nivelamento de audio de recepcao IP55 protecao contra entrada de poeira e agua 2 botoes programaveis lembrete do Canal de Inicio. O equipamento devera possuir homologacao vigente junto a Agencia Nacional de Telecomunicacoes ANATEL.MUNICIPIO DE BOITUVA58 | Processo 530 · Boituva/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- OBJETO: contratação de entidade certificadora credenciada pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social para promover a OBTENÇÃO OU A RENOVAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, no nível avançado, de dirigentes da unidade gestora, do responsável pela gestão das aplicações dos recursos e de membros do Comitê de Investimentos do COTIAPREV, em atendimento ao art. 8º-B da Lei Federal nº 9.717/1998, à Portaria MTP nº 1.467/2022 e ao Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS — versão 2.0.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COTIA - COTIA PREV1089/2026 · Cotia/SP · Dispensa · 30/09/2026
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