DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO EMERGIAL PARA TROCA DE ILUMINAÇÃO DO PLEÁRIO DA CÂMARA PARA INICIO DO ANO LEGISLATIVO.
CAMARA MUNICIPAL DE ITATINGA · CAMARA MUNICIPAL DE ITATINGA
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Compra17Controle PNCP57269177000105-1-000019/2026Processo19/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITATINGACNPJ do órgão57269177000105Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITATINGALocalItatinga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 10:26Abertura30/01/2026, 08:00Encerramento30/01/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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