DispensaDivulgada no PNCP

- Aquisição de graxas, óleo, limpador removedor, querosene e thinner para o Curso Técnico e Profissionalizante de Mecânica

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA

Valor estimadoR$ 3.260,14
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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP57522468000163-1-000175/2026Processo138/2026ÓrgãoFUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ do órgão57522468000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZALocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 15:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- Conforme análise da Equipe Técnica Pedagógica, a contratação visa atender aos requisitos regulatórios e faz-se necessária para garantir a continuidade do fornecimento de produtos ao cursos da Diretoria Cephas. Tais insumos são vitais para as aulas desenvolvidas nos Cursos Tecnicos e nas Unidades da Divisão de Inovação, assegurando o pleno aproveitamento do aprendizado. A não aquisição destes itens impossibilita o uso de metodologias que facilitam o processo de ensino-aprendizagem, prejudicando o desenvolvimento profissional dos estudantes.