DispensaDivulgada no PNCP
- Prestação de serviço de elaboração de projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA
FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Dados da publicação
Compra124Controle PNCP57522468000163-1-000167/2026Processo134/2026ÓrgãoFUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ do órgão57522468000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZALocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
- Adequar as edificações às exigências da norma técnica ABNT NBR 5419:2015 e às Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, visando a obtenção/renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), garantindo a segurança estrutural e a integridade física de alunos e funcionários