DispensaDivulgada no PNCP
- Aquisição de chapas de MDF
FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Dados da publicação
Compra141Controle PNCP57522468000163-1-000194/2026Processo153/2026ÓrgãoFUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ do órgão57522468000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZALocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- Conforme análise da Equipe Técnica Pedagógica, a contratação visa atender aos requisitos regulatórios e faz-se necessária para garantir a continuidade do fornecimento de produtos para o Labmaker para as aulas desenvolvidas no Cephas, assegurando o pleno aproveitamento do aprendizado.