DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços coffee break para O Curso de Formação de Agentes Fiscais, datas: 23, 24, 25, 26 e 27/03/2026 das 9h as 16h
FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON · ESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP57659583000184-1-000011/2026Processo165.00000411/2026-41ÓrgãoFUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONCNPJ do órgão57659583000184Unidade compradoraESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDORLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender as necessidades da Fundação ProconSP.
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