DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de certificado Digital E-CNPJ tipo A1 padrão ICP Brasil, Token
FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON · ESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra152Controle PNCP57659583000184-1-000056/2025Processo165.00002910/2025-92ÓrgãoFUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONCNPJ do órgão57659583000184Unidade compradoraESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDORLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2025, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Certificado Digital é o único meio que permite garantir técnica e legalmente a identidade dos funcionários em ambientes eletrônicos. Trata-se de um requisito indispensável para que a Fundação Procon possa oferecer serviços seguros através da internet.