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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços realizados exclusivamente por empresa credenciada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), para estampagem de Placas de Identificação de Veículos (PIV), no padrão Mercosul, e emplacamento a domicílio de 65 (sessenta e cinco) veículos novos, devidamente registrados e licenciados, pertencentes à frota da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrument

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON · ESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR

Valor estimadoR$ 11.781,90
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Dados da publicação

Compra158Controle PNCP57659583000184-1-000067/2025Processo165.00003426/2025-81ÓrgãoFUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONCNPJ do órgão57659583000184Unidade compradoraESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDORLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2025, 16:57Abertura07/11/2025, 08:00Encerramento12/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

para atender as necessidades da Fundação Procon/SP.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

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Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.