DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE NEUROPSICOLOGIA PARA O CAR
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL · COMPLEXO AMBULATORIAL REGIONAL
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP57740490000180-1-000051/2026Processo50/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SULCNPJ do órgão57740490000180Unidade compradoraCOMPLEXO AMBULATORIAL REGIONALLocalPariquera-Açu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 12:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PROC. 1DOC. 050/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.