DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO- MISOPROSTOL-PARA O PERIODO DE 3 MESES
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL · GESTÃO HRLB
Dados da publicação
Compra2556Controle PNCP57740490000180-1-000053/2026Processo2556/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SULCNPJ do órgão57740490000180Unidade compradoraGESTÃO HRLBLocalPariquera-Açu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 12:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PROC. 1DOC. 2556-2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.