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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de pescado, do tipo Clarias gariepinus, em filé congelado, destinado ao atendimento da alimentação hospitalar da unidade de saúde vinculada ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL · GESTÃO HRLB

Valor estimadoR$ 98.550,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra6429Controle PNCP57740490000180-1-000109/2026Processo6429/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SULCNPJ do órgão57740490000180Unidade compradoraGESTÃO HRLBLocalPariquera-Açu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 13:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PROC. 6429/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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